Quando um autor pode requerer a desistência de uma ação?
Nas demandas judiciais, via de regra, o autor pode requerer a desistência da ação desde que: (i) o réu não tenha sido citado (após a citação a desistência dependerá de anuência do réu – art. 485, §5º do CPC); e (ii) não tenha sido proferida a sentença (art. 485, §5º do CPC). Estas condicionantes, porém,…