Foi publicada no DOU de 15/01/2025 a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.247/2025, a qual: REVOGOU a IN RFB nº 2.219/2024, que dispunha sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da RFB na e-Financeira; e REVALIDOU as seguintes Instruções Normativas (repristinação): (i) a IN SRF nº 341/2003: “Institui…
O planejamento tributário estratégico é uma ferramenta essencial para as empresas que buscam reduzir custos e otimizar resultados financeiros. Ao adotar técnicas e ferramentas específicas, como a utilização de incentivos fiscais, reorganizações societárias e regimes especiais de tributação, as empresas podem diminuir sua carga tributária e melhorar sua eficiência operacional e competitividade no mercado. Neste…
O setor imobiliário está em constante evolução, sendo o Regime Especial de Tributação (RET) um mecanismo bastante importante e que traz reduções de custos significativas para as empresas do mercado mercado. O RET, destinado a incorporações imobiliárias, oferece vantagens tributárias que podem impactar positivamente as empresas do setor. O RET foi criado para simplificar e…